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Em um cruzamento urbano, o veículo da empresa, conduzido pelo motorista responsável pelas entregas habituais, se envolveu em uma colisão com o automóvel de um terceiro. Felizmente, o acidente resultou apenas em danos materiais, sem vítimas. Do ponto de vista…
O Código de Defesa do Consumidor assegura, em seu art. 49, o chamado direito de arrependimento: nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do negócio no prazo de sete dias, independentemente da existência de vício ou…
A relação de consumo entre uma plataforma digital de intermediação de passagens rodoviárias e o seu cliente limita-se à venda e emissão dos bilhetes. Após esta etapa, a responsabilidade pela execução do contrato de transporte recai exclusivamente sobre a empresa…
A partir da disseminação da tecnologia e da migração dos serviços bancários para o meio digital, os golpes também se tornaram mais sofisticados, especialmente com o uso de técnicas de engenharia social: o fraudador manipula psicologicamente a vítima para ganhar…
O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, representa uma importante oportunidade para refletir sobre os direitos que amparam todos aqueles que participam de relações de consumo. Mais do que uma data marcada por promoções e estratégias comerciais, trata-se…
Entraram em vigor nesta semana as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com foco especial em tornar mais ágil e eficaz a recuperação de valores que foram transferidos de forma indevida, em casos de fraude, golpes…
O setor de delivery de alimentos no Brasil é um dos mais robustos do mundo. A consolidação desse mercado é atestada pela movimentação de grandes players como o Ifood, que atingiu a marca de aproximadamente 110 milhões de pedidos mensais…
Na última década, tornou-se comum encontrar na internet – especialmente em aplicativos de mensagens como o Telegram – canais voltados para a revenda ilegal de cursos online. E essa é uma prática que engloba vários nichos, como preparação para concursos…
Os Jogos MMO (Massively Multiplayer Online), também chamados “jogos online massivos”, são aqueles onde centenas de usuários podem jogar ao mesmo tempo e interagir em um espaço virtual compartilhado. É importante que os jogadores entendam que a ideia de que…
Os reajustes aplicados pelos planos de saúde, especialmente nos contratos coletivos empresariais ou por adesão, têm gerado grande preocupação entre os consumidores. Diferentemente dos planos individuais, que possuem limites regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os contratos coletivos…
