Todo artigo marcado com essa opção, será redirecionado a ser exibido na página de mesmo nome.
O mercado publicitário é estruturado em torno da exploração econômica da imagem de profissionais cuja atividade depende diretamente de sua exposição pública, como modelos, atores e influenciadores. Nesses casos, a imagem e a reputação não apenas integram a identidade pessoal…
A recente orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida um entendimento relevante no âmbito do direito civil e do direito do consumidor: a abusividade da limitação do número de sessões terapêuticas para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro…
O que se pretende no presente artigo é definir, ainda que brevemente, o conceito de “revogação” no âmbito do direito privado, apresentando seus pressupostos e seus efeitos. Por essa razão, não serão objeto de explanação o conceito de revogação presente…
Como bem observa Ada Pellegrini Grinover (2016, p. 32), “a ciência processual, nestas últimas décadas, inovou profundamente em relação a institutos e técnicas, mas não soube fazer com que estes mudassem os conceitos”. Essa reflexão demonstra a necessidade de abandonarmos…
Pensemos na seguinte situação hipotética: “A” contrata junto a “B”, empresário do ramo de festas, a realização de um evento, que, por fatores não imputáveis a nenhuma das partes, acaba sendo adiado há dois dias da data da sua realização,…
Uma das frases que mais escutamos no escritório é: “Doutor, eu assinei sem ler… agora já era, né?” A boa notícia é que a resposta é: nem sempre! Assinar um contrato é, sim, um ato sério. Mas isso não significa…
Com a popularização de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares, o aluguel por temporada tornou-se uma alternativa cada vez mais comum para proprietários de imóveis. Esse modelo de locação, intermediado por aplicativos e sites, criou uma nova dinâmica no…
Entraram em vigor nesta semana as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com foco especial em tornar mais ágil e eficaz a recuperação de valores que foram transferidos de forma indevida, em casos de fraude, golpes…
O cenário da mobilidade no Brasil atravessa uma grande transformação com a recente modernização do processo de habilitação. Com a aprovação de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a promulgação da Lei nº 15.153/25, tirar a Carteira…
Apesar de o Direito de Família ser um ramo do Direito Civil que reflete os avanços culturais e políticos da sociedade, ele ainda carrega paradoxos nas relações matrimoniais pela persistência de desigualdades enraizadas em nosso país. Sob essa ótica, Ceribelli…
