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Abra qualquer rede social, pode ser a sua favorita. Você vai perceber de imediato que existem produtores de conteúdo, a todo vapor entregando seus trabalhos. Esse mercado se popularizou nos últimos anos, principalmente após a pandemia, e já é responsável…
Vender um imóvel e entregar as chaves não é o fim da sua responsabilidade! Se a venda não foi formalizada com escritura e registro em cartório, o imóvel ainda aparece em seu nome nos documentos oficiais. E isso pode te…
Já há algum tempo, discute-se a possibilidade de renúncia antecipada à herança no contexto do pacto antenupcial. As recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que vêm reconhecendo a validade dessa renúncia entre cônjuges no momento da…
1º O conceito de relação jurídica Entre os conceitos mais importantes para a ciência jurídica está o de relação jurídica. Fruto do pandectismo alemão do século XIX, a “relação jurídica” consiste em conceito instrumental fundamental para realização da atividade própria…
O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa o direito de usar e usufruir de um bem, seja ele imóvel, móvel, ou mesmo rendas provenientes de determinado patrimônio, sem que, para isso, precise ser o proprietário do…
Insatisfação com planos de saúde, ausência de medicamentos e dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo e procedimentos médicos são alguns dos fatores que têm impulsionado o aumento das ações judiciais para assegurar um direito fundamental garantido pela Constituição:…
Em comparação com a mora do devedor, a chamada mora do credor não tem recebido maiores e constantes estudos por parte da doutrina, no que tange principalmente em relação às suas consequências, em especial a correta interpretação da parte final…
A chamada fraude à lei (fraus legis), embora seja uma figura jurídica de suma importância, infelizmente é pouco compreendida, seja pela doutrina ou pela jurisprudência, sendo muitas vezes confundida com outras categorias jurídicas, como a simulação, que, embora tenha pontos…
No dia 3 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre as barreiras enfrentadas por essas pessoas…
Apesar dos preços atrativos, ainda existe a crença de que o risco jurídico envolvido na aquisição de imóvel em hasta pública (leilão) é muito elevado. O receio de que as dívidas do antigo proprietário serão transmitidas para o adquirente (arrematante)…
