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O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa o direito de usar e usufruir de um bem, seja ele imóvel, móvel, ou mesmo rendas provenientes de determinado patrimônio, sem que, para isso, precise ser o proprietário do…
Insatisfação com planos de saúde, ausência de medicamentos e dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo e procedimentos médicos são alguns dos fatores que têm impulsionado o aumento das ações judiciais para assegurar um direito fundamental garantido pela Constituição:…
Em comparação com a mora do devedor, a chamada mora do credor não tem recebido maiores e constantes estudos por parte da doutrina, no que tange principalmente em relação às suas consequências, em especial a correta interpretação da parte final…
A chamada fraude à lei (fraus legis), embora seja uma figura jurídica de suma importância, infelizmente é pouco compreendida, seja pela doutrina ou pela jurisprudência, sendo muitas vezes confundida com outras categorias jurídicas, como a simulação, que, embora tenha pontos…
No dia 3 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre as barreiras enfrentadas por essas pessoas…
Apesar dos preços atrativos, ainda existe a crença de que o risco jurídico envolvido na aquisição de imóvel em hasta pública (leilão) é muito elevado. O receio de que as dívidas do antigo proprietário serão transmitidas para o adquirente (arrematante)…
Imagine a seguinte situação: um adquirente de uma sociedade que explora o ramo hoteleiro e tem apenas um imóvel é surpreendido com o fato deste estar interditado e logo, impróprio para o seu uso, pouco tempo após a celebração do…
Um forte temporal atingiu a região metropolitana de São Paulo no dia 11 de outubro de 2024 causando um apagão que atingiu mais de 1,6 milhões de pessoas na grande São Paulo. No quarto dia após o temporal ainda havia…
É sabido que o amplo acesso à Justiça é um direito assegurado pelo artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, segundo o qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Essa garantia constitucional…
A saúde é tema recorrente no judiciário, em especial quando se busca um tratamento não convencional, mas que muitas vezes pode trazer enormes benefícios onde aqueles que já anteriormente testados não lograram êxito. Tema em voga atualmente são os tratamentos…
