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É cada vez mais comum que cônjuges construam, ao longo do casamento, não apenas uma família, mas também um patrimônio empresarial. Muitos casais iniciam juntos uma atividade comercial, investem recursos próprios, trabalham diariamente no negócio e, com o passar dos…
A gestação é um período de profundas transformações. É quando uma nova vida se desenvolve e, ao mesmo tempo, a mulher vivencia mudanças físicas, emocionais, familiares e profissionais que exigem cuidado, respeito e proteção. Nesse contexto, o Direito desempenha um…
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que prevê a transferência automática do valor da pensão alimentícia diretamente para a conta bancária do(a) beneficiário(a) ou representante legal. O texto altera o Código de…
“Falar sobre dinheiro pode ser chato, mas não falar pode ser catastrófico”; é o que adverte a psicóloga Luisa Bauke, especialista em conflitos familiares. No Direito de Família, formalizar um relacionamento, como uma união estável por escritura pública ou um…
A atuação judicial em demandas envolvendo menores de idade costuma gerar discussões relevantes não apenas sobre o mérito da causa, mas também acerca da responsabilidade pelo pagamento das verbas sucumbenciais. Em muitos casos, especialmente em ações de família, indenizatórias, consumeristas…
O regime da comunhão parcial de bens é aquele onde o patrimônio adquirido onerosamente durante o casamento deve ser partilhado em caso de divórcio. Assim, este regime “padrão” é o mais comum e governa a vida da maioria dos brasileiros.…
As ações envolvendo guarda e alimentos de menores constituem um dos campos mais sensíveis do Direito de Família, pois tratam diretamente da tutela de interesses de sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento. Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha evoluído significativamente…
Como bem observa Ada Pellegrini Grinover (2016, p. 32), “a ciência processual, nestas últimas décadas, inovou profundamente em relação a institutos e técnicas, mas não soube fazer com que estes mudassem os conceitos”. Essa reflexão demonstra a necessidade de abandonarmos…
Apesar de o Direito de Família ser um ramo do Direito Civil que reflete os avanços culturais e políticos da sociedade, ele ainda carrega paradoxos nas relações matrimoniais pela persistência de desigualdades enraizadas em nosso país. Sob essa ótica, Ceribelli…
A concessão do benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes é um tema que, por vezes, ainda gera controvérsias. A questão vem da análise da insuficiência de recursos do menor, eis que, frequentemente, a praxe forense destoa do…
