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Nos últimos anos, o direito de família tem enfrentado novos desafios relacionados à dinâmica das relações familiares em transformação. Entre os temas de maior relevância estão a guarda compartilhada e a alienação parental, institutos que, embora distintos, frequentemente se entrelaçam…
A sociedade vem evoluindo e com ela o direito de família também vem se transformando. Segundo dados oficiais do governo[1], o número de pessoas que se divorciam também vem aumentando ano a ano no Brasil. Em 2022, o país registrou…
O divórcio é um momento de transição que traz à tona diversas questões práticas e emocionais, sendo uma delas a responsabilidade financeira pela moradia. Quando um casal se separa, a dúvida sobre quem ficará encarregado do pagamento do aluguel pode…
O divórcio é um processo emocionalmente delicado, mas quando filhos estão envolvidos, a situação se torna ainda mais complexa. Assim, quando o casal tem filhos menores ou incapazes, é necessário que o divórcio seja realizado por meio de uma ação…
A existência do instituto do regime de bens durante o casamento não é uma novidade e existe desde os primórdios da sociedade. Com a edição do Código de 1916, foram instituídos quatro regimes de bens: o regime dotal, a comunhão…
A Lei 10.406/2002, popularmente conhecida como Código Civil é o principal diploma normativo nacional no que tange às tratativas do dia a dia entre particulares, em especial a sua relação com outros indivíduos e seus bens (casamento, celebração de um…
A adoção de uma criança ou adolescente no Brasil é um procedimento gratuito, que pode ser realizado por qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente de estado civil e orientação sexual, desde que haja diferença de 16 anos entre adotante…
Com a dinamicidade e o aumento da expectativa de vida da população, houve também o aumento no número de casos de pessoas que se divorciam. Apenas para se ter ideia, o levantamento realizado anualmente pelo IBGE aponta que o número…
Os alimentos comumente nomeados de “pensão alimentícia”, são usualmente pagos pelos pais aos filhos, de modo a fornecer os subsídios necessários à criação da prole e seu desenvolvimento. Além disso, podem ser chamados a prestar alimentos, além dos pais, os…
Com o avanço cada vez maior da tecnologia e, consequentemente, da vida em sociedade, ou melhor, da vida “digital”, é de se esperar que o ordenamento jurídico brasileiro disponha sobre questões cada vez mais relevantes e atuais, como é o…
