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Um forte temporal atingiu a região metropolitana de São Paulo no dia 11 de outubro de 2024 causando um apagão que atingiu mais de 1,6 milhões de pessoas na grande São Paulo. No quarto dia após o temporal ainda havia…
Para suprir uma lacuna na responsabilidade civil no transporte aéreo internacional privado, foi celebrada a Convenção de Montreal no ano de 1999, que buscou uniformizar as regras e estabelecer limites de indenizações para eventos danosos decorrentes do descumprimento de contrato,…
Tema em voga na atualidade é o caso das Operadoras de Saúde que, valendo-se da cláusula que possibilita a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo empresarial, denunciam o contrato de forma arbitrária e unilateral, com fundamento no…
Shows e eventos vão além do palco e dos artistas; incluem também a acessibilidade e a garantia de que todas as pessoas possam aproveitar plenamente do evento, independentemente de suas condições físicas. Os altos preços de shows e eventos de…
A Resolução Nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, institui um novo marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros (TRIP) e foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a prestação…
Na próxima sexta-feira (24), ocorrerá a chamada Black Friday, que trata-se de um tradicional dia de ofertas, realizada pelos lojistas com o objetivo de aquecer o consumo por meio de preços promocionais. O referido movimento iniciou-se nos Estados Unidos durante…
Frequentemente, nós, enquanto consumidores, ao realizar compras de bens ou serviços em ambiente virtual nos deparamos com anúncios ou mecanismos que nos impelem a realizar a contratação, sem que consigamos ter a real ciência quanto a todos os aspectos quanto…
Frequentemente, ao utilizar um estacionamento, seja ele em um supermercado, shopping center, ou qualquer estabelecimento, é comum deparar-se com o seguinte aviso: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do…
O Google Ads é uma ferramenta de publicidade online utilizada para promover produtos e serviços. No entanto, algumas empresas utilizam técnicas ilegais ou brechas regulatórias para obter vantagem sobre a concorrência, seja através de propaganda enganosa ou de concorrência desleal.…
As operadoras de planos de saúde oferecem três categorias de produtos para os consumidores, sendo elas: individual/familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. O plano de saúde individual/familiar consiste em assistência médica em prol de uma pessoa ou do seu…
