Nesta sexta-feira, 26 de julho de 2024, ocorre a abertura da 33ª edição dos Jogos Olímpicos, que será sediada em Paris, capital da França, e seguirá até o dia 11 de agosto. Ao todo, serão 10.500 atletas em mais de…
A publicidade é uma atividade profissional dedicada à difusão pública de empresas, produtos ou serviços. É uma ferramenta de persuasão, e, portanto, muito utilizada em diversos âmbitos da sociedade, principalmente no comércio imobiliário. A publicidade é utilizada pelos comerciantes e…
Na maioria dos casos, os bens imóveis são adquiridos através de um contrato de alienação fiduciária. Nesse tipo de contrato, o banco oferece o crédito para a compra do imóvel, tornando-se proprietário até a quitação completa pelo comprador (devedor). Durante…
Em recente decisão, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o período dedicado por mulheres encarceradas à amamentação deve ser contado para fins de remição de pena. A remição de…
Para suprir uma lacuna na responsabilidade civil no transporte aéreo internacional privado, foi celebrada a Convenção de Montreal no ano de 1999, que buscou uniformizar as regras e estabelecer limites de indenizações para eventos danosos decorrentes do descumprimento de contrato,…
Em linhas gerais, o princípio da autonomia patrimonial, decorrente da personalidade jurídica própria das empresas, estabelece uma separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios ou administradores, devendo a pessoa jurídica, com seu patrimônio próprio, responder…
