Artigos sem uma categoria definida serão definidos como “Sem Categoria” por padrão e consequentemente não serão exibidos em nenhum lugar da página.
No dia 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, isto é, do regime de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de…
No último domingo, o mundo celebrou mais um Dia Internacional da Mulher, uma data que, embora tenha surgido da luta das mulheres trabalhadoras, foi progressivamente esvaziada de parte de seu conteúdo político ao longo dos anos e muitas vezes transformada…
O contrato é um conceito jurídico. É o aspecto jurídico ou “formalização de uma operação econômica”[1] que encerra de forma sintética uma série de princípios e regras jurídicas. Ao contrário do verificado no direito romano, o direito moderno conceitua contrato…
O Dia Internacional da Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, é um marco fundamental na defesa da vida, da dignidade e dos direitos das pessoas que vivem com HIV. A data simboliza não apenas a memória de…
Neste mês de novembro de 2025, ocorreu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém do Pará, reunindo líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações de combate às…
Entre os dias 22 e 24 de outubro, São Paulo recebe mais uma edição da FENALAW, o maior e mais completo congresso jurídico da América Latina. Realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, o evento chega à sua 22ª edição…
“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança” (provérbio africano) O dia 12 de outubro é conhecido no Brasil como “Dia das Crianças”, data que passou a ser celebrada por motivos comerciais, após campanha publicitária de uma fabricante…
O dia 1º de maio é mundialmente conhecido como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, data que carrega uma história de lutas, reivindicações e conquistas que moldaram as relações de trabalho como as conhecemos hoje. Compreender a origem deste…
A minissérie inglesa “Adolescência”, lançada em março de 2025 na Netflix e que rapidamente ascendeu ao topo das produções mais assistidas em todo o mundo, apresenta uma narrativa impactante que nos convida a refletir sobre a complexa relação entre a…
Em 15 de janeiro de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, dentre outras disposições. Os crimes são assim tipificados: “Intimidação sistemática…
