1º O conceito de relação jurídica Entre os conceitos mais importantes para a ciência jurídica está o de relação jurídica. Fruto do pandectismo alemão do século XIX, a “relação jurídica” consiste em conceito instrumental fundamental para realização da atividade própria…
O direito sucessório brasileiro, regido pelo Código Civil, estabelece a ordem de vocação hereditária com base em critérios objetivos, levando em conta a existência de parentes em graus mais próximos e a ausência de herdeiros necessários. No caso de sucessão…
O usufruto é um instituto jurídico que confere a uma pessoa o direito de usar e usufruir de um bem, seja ele imóvel, móvel, ou mesmo rendas provenientes de determinado patrimônio, sem que, para isso, precise ser o proprietário do…
A minissérie inglesa “Adolescência”, lançada em março de 2025 na Netflix e que rapidamente ascendeu ao topo das produções mais assistidas em todo o mundo, apresenta uma narrativa impactante que nos convida a refletir sobre a complexa relação entre a…
Insatisfação com planos de saúde, ausência de medicamentos e dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo e procedimentos médicos são alguns dos fatores que têm impulsionado o aumento das ações judiciais para assegurar um direito fundamental garantido pela Constituição:…
No ordenamento jurídico brasileiro, a doação realizada aos cônjuges na constância do matrimônio, sem que o doador tenha fixado a parcela de cada um ou gravado o bem doado com a cláusula de incomunicabilidade, faz nascer o direito de acrescer…
Em comparação com a mora do devedor, a chamada mora do credor não tem recebido maiores e constantes estudos por parte da doutrina, no que tange principalmente em relação às suas consequências, em especial a correta interpretação da parte final…
O concubinato é um termo jurídico que descreve a convivência entre duas pessoas que não são casadas. Usualmente, o termo concubina é utilizado principalmente em contextos jurídicos para descrever uma relação extraconjugal ou um romance paralelo a um casamento, comumente…
O dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado em 7 de fevereiro e simboliza a resistência dessas comunidades ao longo do tempo. Esse dia remete a um marco histórico significativo para os povos indígenas, pois é uma data…
A Inteligência Artificial (IA) tem emergido como uma ferramenta poderosa em diversos setores, trazendo inovação e eficiência em processos antes considerados complexos. No contexto do judiciário, a implementação da IA promete transformar significativamente o sistema, oferecendo soluções que podem aprimorar…
