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Em linhas gerais, a responsabilidade civil consiste no dever de indenizar que exsurge quando alguém pratica um ato ilícito, em decorrência do qual é gerado um dano ou prejuízo, ainda que exclusivamente moral, a um terceiro. Como se vê, ordinariamente,…
Com a dinamicidade e o aumento da expectativa de vida da população, houve também o aumento no número de casos de pessoas que se divorciam. Apenas para se ter ideia, o levantamento realizado anualmente pelo IBGE aponta que o número…
Há muito, cientistas e organismos nacionais e internacionais têm debatido os possíveis impactos de eventos ambientais que teriam como causa as alterações climáticas sofridas pelo planeta. A despeito das discussões relacionadas à uma possível causa antrópica ou decorrente de processos…
Os alimentos comumente nomeados de “pensão alimentícia”, são usualmente pagos pelos pais aos filhos, de modo a fornecer os subsídios necessários à criação da prole e seu desenvolvimento. Além disso, podem ser chamados a prestar alimentos, além dos pais, os…
Inicia-se um novo ano e com ele, novas metas e planos. Entre os objetivos mais comuns, está o sonho de comprar um imóvel, seja ele para moradia ou investimento. É notório que realizar o sonho de adquirir um imóvel requer…
Com o avanço cada vez maior da tecnologia e, consequentemente, da vida em sociedade, ou melhor, da vida “digital”, é de se esperar que o ordenamento jurídico brasileiro disponha sobre questões cada vez mais relevantes e atuais, como é o…
Em recente julgamento, de 21 de novembro de 2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde têm a obrigação de custear cirurgias de redesignação sexual para pessoas transgênero, que são…
Passados mais de vinte anos desde a entrada em vigor do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) em 1º de janeiro de 2003, há muito se discute a necessidade de uma reforma e atualização de seu conteúdo, ante as diversas alterações…
De maneira geral, o Direito Civil regula as relações entre as pessoas no seu dia a dia. Já era de se esperar que, diante desta situação, houvesse um enorme viés patrimonial nesta seara jurídica e, consequentemente, este olhar transbordou as…
Na próxima sexta-feira (24), ocorrerá a chamada Black Friday, que trata-se de um tradicional dia de ofertas, realizada pelos lojistas com o objetivo de aquecer o consumo por meio de preços promocionais. O referido movimento iniciou-se nos Estados Unidos durante…
