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Frequentemente, nós, enquanto consumidores, ao realizar compras de bens ou serviços em ambiente virtual nos deparamos com anúncios ou mecanismos que nos impelem a realizar a contratação, sem que consigamos ter a real ciência quanto a todos os aspectos quanto…
A longevidade e a liberdade possibilitaram a expansão das relações conjugais, sendo comum que a população em geral tenha mais de um relacionamento durante a sua vida. Com a mudança da dinâmica nas relações pessoais, cada vez mais os casais…
A convivência em condomínios demanda bom senso e empatia de todos, não sendo uma tarefa fácil. Apesar disso, essa forma de vivência em sociedade vem crescendo consideravelmente nos grandes e pequenos centros urbanos. Isso se dá frente aos inúmeros benefícios…
A presença de animais de estimação dentro dos lares tem ganhado contornos jurídicos relevantes nos últimos anos diante das mudanças da sociedade e suas diversas formas de configuração familiar. Embora atualmente os tutores considerem seus animais de estimação como membros…
Questão controversa na seara do Direito de Família é a quantia a ser fixada para o sustento da prole quando ocorre a separação (divórcio) do casal. Com efeito, como decorre da natureza humana, a questão divide todas as opiniões: Àquele…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Imigração, regulamenta as mais diversas espécies de autorização de residência, voltadas para a regularização de estrangeiros no Brasil. Inicialmente, cumpre esclarecer que a expressão “autorização de residência”…
No dia 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+[i], que além de trazer visibilidade às reivindicações desta coletividade, historicamente discriminada, também é marcado por celebrações e conscientização sobre o orgulho de ser quem somos. É certo…
21Em março do presente ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o AgInt no REsp nº 1.975.113/SP onde se discutia a possibilidade ou não de exercício do direito de resolução pelo inadimplemento, pelo credor, ante a prescrição de parcelas…
Frequentemente, ao utilizar um estacionamento, seja ele em um supermercado, shopping center, ou qualquer estabelecimento, é comum deparar-se com o seguinte aviso: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no veículo”. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento acerca do…
Neste mês de maio de 2023, em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar à ex-companheira indenização por danos morais no valor de vinte mil reais, em…
