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“Criança do tablet”[1]; esse tem sido o termo usado para descrever crianças que cresceram rodeadas por dispositivos eletrônicos e expostas a um alto consumo de mídia digital, como assistir a vídeos no YouTube e em outros aplicativos, bem como interagir…
Apesar dos preços atrativos, ainda existe a crença de que o risco jurídico envolvido na aquisição de imóvel em hasta pública (leilão) é muito elevado. O receio de que as dívidas do antigo proprietário serão transmitidas para o adquirente (arrematante)…
Imagine a seguinte situação: um adquirente de uma sociedade que explora o ramo hoteleiro e tem apenas um imóvel é surpreendido com o fato deste estar interditado e logo, impróprio para o seu uso, pouco tempo após a celebração do…
A sociedade vem evoluindo e com ela o direito de família também vem se transformando. Segundo dados oficiais do governo[1], o número de pessoas que se divorciam também vem aumentando ano a ano no Brasil. Em 2022, o país registrou…
Um forte temporal atingiu a região metropolitana de São Paulo no dia 11 de outubro de 2024 causando um apagão que atingiu mais de 1,6 milhões de pessoas na grande São Paulo. No quarto dia após o temporal ainda havia…
O divórcio é um momento de transição que traz à tona diversas questões práticas e emocionais, sendo uma delas a responsabilidade financeira pela moradia. Quando um casal se separa, a dúvida sobre quem ficará encarregado do pagamento do aluguel pode…
O termo “fake news” se refere a notícias ou informações falsas, divulgadas principalmente em redes sociais, que muitas vezes envolvem celebridades ou personalidades importantes. O compartilhamento de informações falsas pode ter grandes consequências, especialmente por se espalharem rapidamente, havendo casos…
O setor audiovisual tem crescido bastante nos últimos anos, apesar das crises enfrentadas. Conforme pesquisa do Observatório Brasileiro de Cinema e do Audiovisual[1], o valor adicionado pelo setor, conhecido como PIB do audiovisual, alcançou R$ 24,3 bilhões em 2020. Nesse…
É sabido que o amplo acesso à Justiça é um direito assegurado pelo artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, segundo o qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Essa garantia constitucional…
Um breve exame do mercado de comodities tanto nacional quanto internacional é suficiente para constatar que muitas das transações se dão mediante a celebração de inúmeros contratos de compra e venda de coisa incerta. A título de exemplo podemos citar…
