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No dia 12 de maio, comemorou-se o “Dia das Mães”, data que visa homenagear a maternidade e as incríveis mulheres que prestam esse árduo papel. A data foi oficializada no Brasil na década de 1930, e é comemorada sempre no…
Shows e eventos vão além do palco e dos artistas; incluem também a acessibilidade e a garantia de que todas as pessoas possam aproveitar plenamente do evento, independentemente de suas condições físicas. Os altos preços de shows e eventos de…
Recentemente, no dia 22 de abril de 2024, um cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, morreu após viajar de avião, por engano, entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas, no mesmo dia. O tutor e o cachorro deveriam…
INTRODUÇÃO Este é o primeiro número da série “Contratualmente Falando”, que terá por objetivo apresentar de modo sintético alguns dos pontos mais relevantes em discussão no direito contratual contemporâneo, por meio de artigos que levem em consideração não somente a…
A Lei 10.406/2002, popularmente conhecida como Código Civil é o principal diploma normativo nacional no que tange às tratativas do dia a dia entre particulares, em especial a sua relação com outros indivíduos e seus bens (casamento, celebração de um…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) é fundamental para garantir a segurança e privacidade das informações e dados pessoais coletados no dia a dia, bem como criar regras específicas para o tratamento destes dados. Assim, a…
Atenção: as opiniões contidas nesta publicação não refletem necessariamente a opinião do Ribeiro Cury No dia 02 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização as Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo…
A Resolução Nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, institui um novo marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros (TRIP) e foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a prestação…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em recente julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), firmou a seguinte tese jurídica: “as obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do proprietário ou possuidor atual, de…
Embora seja cláusula geral tradicional e com previsão em diversos dispositivos do Código Civil, observa-se uma insipiente aplicação dos bons costumes, sendo estes muitas vezes utilizados, tanto pela doutrina como pela jurisprudência, como meros topos retóricos, ao lado de outras…
