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O concubinato é um termo jurídico que descreve a convivência entre duas pessoas que não são casadas. Usualmente, o termo concubina é utilizado principalmente em contextos jurídicos para descrever uma relação extraconjugal ou um romance paralelo a um casamento, comumente…
O dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado em 7 de fevereiro e simboliza a resistência dessas comunidades ao longo do tempo. Esse dia remete a um marco histórico significativo para os povos indígenas, pois é uma data…
A Inteligência Artificial (IA) tem emergido como uma ferramenta poderosa em diversos setores, trazendo inovação e eficiência em processos antes considerados complexos. No contexto do judiciário, a implementação da IA promete transformar significativamente o sistema, oferecendo soluções que podem aprimorar…
Em 15 de janeiro de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, dentre outras disposições. Os crimes são assim tipificados: “Intimidação sistemática…
A dinamicidade da vida exige do legislador a atualização da lei para acompanhar suas evoluções. Nesse cenário, o código civil que há poucos anos completou sua maioridade, já necessita de uma ampla reforma, em razão das mudanças promovidas pela tecnologia,…
A chamada fraude à lei (fraus legis), embora seja uma figura jurídica de suma importância, infelizmente é pouco compreendida, seja pela doutrina ou pela jurisprudência, sendo muitas vezes confundida com outras categorias jurídicas, como a simulação, que, embora tenha pontos…
Nos últimos anos, o direito de família tem enfrentado novos desafios relacionados à dinâmica das relações familiares em transformação. Entre os temas de maior relevância estão a guarda compartilhada e a alienação parental, institutos que, embora distintos, frequentemente se entrelaçam…
Com as facilidades da internet, muitos sites de vendas de itens usados têm surgido para facilitar a vida daqueles que querem vender coisas usadas e para aqueles que não querem investir em itens novos. Esse aumento da venda de itens…
No dia 3 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre as barreiras enfrentadas por essas pessoas…
Em 20 de novembro de 2024, celebrou-se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, declarado feriado nacional pela Lei nº 14.759 de 21 de dezembro de 2023, sancionada pelo Presidente Lula. Neste contexto, é fundamental relembrar a história…
