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As Taxa são modalidade de tributo que se destinam à retribuição por um serviço público e são demandadas do contribuinte que deseja dele usufruir. No caso específico das custas judiciais, estes serviços são a própria manifestação do Poder Judiciário, mediante…
É notório que um expressivo número de imóveis estão, de alguma forma, em situação irregular, o que pode resultar em diversos problemas para os proprietários, incluindo a desvalorização do imóvel em até 35% (trinta e cinco por cento). Em pesquisa…
A adoção de uma criança ou adolescente no Brasil é um procedimento gratuito, que pode ser realizado por qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente de estado civil e orientação sexual, desde que haja diferença de 16 anos entre adotante…
Por vivermos em uma sociedade hiperconectada e consumista, os influenciadores digitais acabam moldando tendências e comportamentos. Isso se dá pelo fato de desfrutarem de uma grande popularidade nas redes sociais, onde compartilham suas opiniões e preferências sobre diversos assuntos. Consequentemente,…
Em linhas gerais, a responsabilidade civil consiste no dever de indenizar que exsurge quando alguém pratica um ato ilícito, em decorrência do qual é gerado um dano ou prejuízo, ainda que exclusivamente moral, a um terceiro. Como se vê, ordinariamente,…
Com a dinamicidade e o aumento da expectativa de vida da população, houve também o aumento no número de casos de pessoas que se divorciam. Apenas para se ter ideia, o levantamento realizado anualmente pelo IBGE aponta que o número…
Há muito, cientistas e organismos nacionais e internacionais têm debatido os possíveis impactos de eventos ambientais que teriam como causa as alterações climáticas sofridas pelo planeta. A despeito das discussões relacionadas à uma possível causa antrópica ou decorrente de processos…
Os alimentos comumente nomeados de “pensão alimentícia”, são usualmente pagos pelos pais aos filhos, de modo a fornecer os subsídios necessários à criação da prole e seu desenvolvimento. Além disso, podem ser chamados a prestar alimentos, além dos pais, os…
Inicia-se um novo ano e com ele, novas metas e planos. Entre os objetivos mais comuns, está o sonho de comprar um imóvel, seja ele para moradia ou investimento. É notório que realizar o sonho de adquirir um imóvel requer…
Com o avanço cada vez maior da tecnologia e, consequentemente, da vida em sociedade, ou melhor, da vida “digital”, é de se esperar que o ordenamento jurídico brasileiro disponha sobre questões cada vez mais relevantes e atuais, como é o…
