Todo artigo marcado com essa opção, será redirecionado a ser exibido na página de mesmo nome.
Como bem observa Ada Pellegrini Grinover (2016, p. 32), “a ciência processual, nestas últimas décadas, inovou profundamente em relação a institutos e técnicas, mas não soube fazer com que estes mudassem os conceitos”. Essa reflexão demonstra a necessidade de abandonarmos…
Pensemos na seguinte situação hipotética: “A” contrata junto a “B”, empresário do ramo de festas, a realização de um evento, que, por fatores não imputáveis a nenhuma das partes, acaba sendo adiado há dois dias da data da sua realização,…
Uma das frases que mais escutamos no escritório é: “Doutor, eu assinei sem ler… agora já era, né?” A boa notícia é que a resposta é: nem sempre! Assinar um contrato é, sim, um ato sério. Mas isso não significa…
Com a popularização de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares, o aluguel por temporada tornou-se uma alternativa cada vez mais comum para proprietários de imóveis. Esse modelo de locação, intermediado por aplicativos e sites, criou uma nova dinâmica no…
Entraram em vigor nesta semana as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com foco especial em tornar mais ágil e eficaz a recuperação de valores que foram transferidos de forma indevida, em casos de fraude, golpes…
O cenário da mobilidade no Brasil atravessa uma grande transformação com a recente modernização do processo de habilitação. Com a aprovação de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a promulgação da Lei nº 15.153/25, tirar a Carteira…
Apesar de o Direito de Família ser um ramo do Direito Civil que reflete os avanços culturais e políticos da sociedade, ele ainda carrega paradoxos nas relações matrimoniais pela persistência de desigualdades enraizadas em nosso país. Sob essa ótica, Ceribelli…
O procedimento executivo é um dos pontos mais sensíveis do Processo Civil, por ser o momento no qual o Judiciário usa de meios coercitivos para obrigar o devedor a efetuar o pagamento da dívida. Trata-se, portanto, do aperfeiçoamento da tutela…
A compra de um apartamento na planta é uma das formas mais comuns de aquisição de imóvel no Brasil, especialmente pela possibilidade de parcelamento durante o período de construção e pelo valor geralmente mais acessível em comparação aos imóveis prontos.…
Os documentos e assinaturas digitais tornaram-se parte essencial das relações jurídicas modernas, substituindo de forma crescente o papel e a assinatura manuscrita. No Brasil, a validade jurídica desses instrumentos está assegurada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura…
